Vaga – Oficial-2 de Género e Violência Baseada no Género (m/f)

País: MOÇAMBIQUE
Projecto: Corredor de Energias Verdes
Concessão No.: IDA-E3030
Nome do Contrato: Oficial-2 de Género e Violência Baseada no Género
Referência No.: MZ-EDM-494965-CS-INDV-GBV

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1. Contexto

O Governo de Moçambique (GdM) obteve fundos do Banco Mundial para financiar o custo do Projecto de Energias Verdes. Os fundos foram canalizados através da Empresa Nacional de Energia, Electricidade de Moçambique, E.P (EDM), como Agência de Implementação do Projecto, e pretende aplicar parte dos fundos para serviços de consultoria individual.

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2. Objectivo dos Serviços

Os serviços de consultoria individual (“Os Serviços”) incluem a assistência técnica à equipa de implementação do projecto na prevenção, mitigação, resposta aos actos de violência baseada no género, especialmente aos riscos de Exploração e Abuso Sexual (SEA) e Assédio Sexual (SH), bem como às actividades de género relacionadas ao projecto.

O consultor irá trabalhar em tempo inteiro por um período de 64 meses, com previsão de início para Setembro de 2025.

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3. Termos de Referência (TOR)

Os Termos de Referência detalhados podem ser acedidos através do seguinte link:
🔗 Aceder aos TOR

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4. Manifestação de Interesse

A EDM convida Consultores Individuais elegíveis a manifestarem interesse em prestar os serviços.

Os candidatos devem submeter o Curriculum Vitae e documentação comprovativa que demonstre as qualificações e experiência relevantes para executar os serviços.

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5. Critérios de Seleção

• (i) Licenciatura em Estudos de Género, Sociologia ou áreas afins;

• (ii) Pelo menos 5 anos de experiência em actividades de género, VBG e programas de resposta, incluindo prevenção em SEA/SH, participação pública e engajamento das partes;

• (iii) Experiência comprovada na região da SADC (mínimo 2 contratos), e projectos similares implementados em Moçambique será uma vantagem.

A documentação de suporte deve acompanhar a manifestação de interesse.

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6. Conflito de Interesses

Chama-se atenção ao disposto na Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos do Banco Mundial “Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários da IPF do Banco Mundial”, edição de Setembro 2023, sobre política de conflito de interesses.

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7. Método de Seleção

O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultor Individual conforme os Regulamentos de Aquisições.

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8. Submissão

As manifestações de interesse devem ser entregues até 8 de Julho de 2025, às 14:00 horas locais, fisicamente ou por email, com o seguinte assunto:

“Manifestação de Interesse para Oficial-2 de Género e Violência Baseada no Género do Projecto Corredor de Energias Verdes”

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9. Endereço para Submissão

Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM)
Direcção de Electrificação e Projectos (DEP)
Av. Filipe Samuel Magaia, 368 – 1º Andar
A/C: Sr. Director
📧 Email: procurement.songomatambo@edm.co.mz

📬 C.P. 2904 – Maputo, Moçambique 

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